Atos Administrativos
Descrição Observação Publicação Documento
282/2018 Dispõe sobre o incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde - ACS e Agentes de Endemias - ACE e dá outras providências. 21/03/2019
279/2018 Dispõe sobre cessão de área pública e dá outras providências. 21/03/2019
266/2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Conselho da Comunidade da Comarca de Jaraguá com o objetivo de subvencionar rateio de valores com outros municípios para manutenção e implantação de melhorias do Centro de Inserção Social e dá outras providências. 06/12/2018
262/2018 Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de São Francisco de Goiás, e dá outras providênias. 05/12/2018
275/2018 Disciplina a criação do primeiro programa de regularização de créditos da fazenda pública municipal e dá outras providências. 05/12/2018
270/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei orgçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. 05/12/2018
268/2018 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2018
258/2017 Altera a redação da Lei Municipal nº 226 de 01 de dezembro de 2016 que estima a receita e fixa a despesa do município de são francisco de goiás para o exercício de 2017 e lei municipal nº 224 de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentária para a elaboração do orçamento para o exercício de 2017 e dá outras providências. 11/04/2018
257/2017 Disciplina a criação do Terceiro PRograma de Regularização de Créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. 16/01/2018
253/2017 Dispõe sobre a definição dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 16/01/2018
Carregando...